Licença maternidade para Mães pós-graduandas

By | 20 de fevereiro de 2011

As mães que cursam pós-graduação já podem comemorar, é que agora conquistaram o direito de licença maternidade mo período de até quatro meses com o pagamento das bolsas, desde que o parto ocorra durante o período de vigência do benefício. A CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) foi responsável pela decisão, a publicação se deu no dia 12/11/2010 de acordo com a Portaria 220, todas as modalidades de bolsas serão beneficiadas. A SPM (Secretaria de Políticas para as Mulheres) fez a reivindicação e ganhou a concessão da licença maternidade às bolsistas.
As recomendações foram encaminhadas pela Ministra Nilcéa Freire à direção dos órgãos CAPES/MEC e CNPq/MCT, sugerindo a concessão destes benefícios. A conquista também se deve a Associação Nacional dos Pós-Graduandos, que reivindicaram o beneficio através de campanhas. O Deputado Jorge Bittar (PT/RJ) trata desta questão no seu Projeto de Lei 2315/2003, no artigo 5, estas conquistas da mais segurança para futuras cientistas brasileiras que planejam a maternidade, nota a coordenadora do Programa Mulher e Ciência na SPM a economista Hildete Pereira de Melo.

Fonte http://www.esjus.com.br/

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